Data de Publicação: 05/10/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 09/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
Praça Leonardo Sell, nº 40 – Centro – Rancho Queimado – CEP 88470-000
Fones: (48) 3275-3100 – CNPJ 82.892.357/0001-96
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, que tenham interesse em proceder doação a título gratuito e sem qualquer condição de valores pecuniários até o limite máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Rancho Queimado/SC, destinado ao auxílio financeiro para o reforço da estrutura da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do acesso ao Mirante da Boa Vista, os quais serão investidos em um projeto técnico, nos termos da lei n° 1.848 de 27 de setembro de 2023.
Edital