MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAÇA LEONARDO SELL, 40 – CENTRO – RANCHO QUEIMADO – SC
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2019- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 22/2019

Data de Emissão: 05/11/2019 
Data de Abertura: 26/11/2019
Horário: 09:00 horas

OBJETO 
1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com as respectivas especificações, quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I).
1.2 Propostas superiores ao valor estimado pela Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC serão desclassificadas.
2. DO REGISTRO DE PREÇOS 
2.1 Após a homologação da presente licitação, será assinada uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS entre as partes, conforme Anexo VIII, com prazo de validade de 12 (doze) meses. O Município poderá, se entender necessário, convocar as empresas registradas para assinatura de contrato, conforme modelo contido no Anexo IX, após a assinatura da Ata de Registro de Preços. 
2.2 É facultado ao Município, quando a proponente vencedora não atender à convocação para comparecer à Prefeitura Municipal para assinatura da Ata de Registro de Preços, a ser realizada em até 5 (cinco) dias corridos, após notificação, nos termos supramencionados, dentro do prazo e condições estabelecidos, convocar remanescentes, na ordem de classificação. 
2.2.1 A critério do Município, quando a quantidade oferecida pelo primeiro colocado não atender a demanda do objeto pretendido, poderão ser registrados outros preços, desde que justificada e comprovada a vantagem desse procedimento e que tais preços sejam inferiores aos preços máximos admitidos nesse Edital (Anexo I).