PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2020 - MODALIDADE: PREGíO PRESENCIAL Nº. 10/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020
TIPO: MAIOR OFERTA
ABERTURA: 09/03/2020
HORÁRIO: Às 09h00
LOCAL: Praça Leonardo Sell, nº 40, Centro, Rancho Queimado – SC.
EDITAL DE LICITAÇÃO
DO OBJETO:
2.1. A presente licitação na modalidade de Pregão Presencial tem por objeto a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM PÚBLICO, CONCERNENTE AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE PRODUTOS LOCAIS, COLONIAIS, ARTESANAIS, SOUVENIR COM ÊNFASE NO MARKETING LOCAL, DIVULGANDO SEMPRE O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 19/2019.
2.2. O bem público a ser concedido será destinado à exploração econômica das dependências, conforme pré-definido no Termo de Referência (Anexo I) deste edital;
2.3. A concessão de uso do bem público será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período;
2.4. Os valores mensais da outorga para concessão de cada espaço constam determinas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital.
Edital
EDITAL ERRATA
REMARCAÇíO DA DATA DE ABERTURA
Aviso de Suspensão de Abertura Processo licitatório N. 16/2020 - Pregão Presencial N. 10/2020
AVISO DE ABERTURA