MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018
TIPO: MENOR PREÇO 
DATA DA ABERTURA: 20 DE STEMBRO DE 2018
HORÁRIO: 09:00 HORAS

OBJETO

Faz se necessário a abertura de Processo de Licitação para a aquisição de um veículo tipo sedan, 0 (zero) km, de acordo com a Programação nº 421430020170002 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme especificações do Anexo I, Termo de Referência. O primeiro emplacamento do veículo deverá ser realizado em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Rancho Queimado e fornecido por fabricante ou concessionário autorizado, nos termos da Lei nº 6.729/79, conhecida como “Lei Ferrari”, artigos 1º e 2º; Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 120 e Deliberação 64/2008 do CONTRAN, Item 2.12