EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2019
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta licitação o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE., em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde, conforme especificado no Anexo I deste Edital.
1.2 - O credenciamento será distribuído por item para os quais os interessados poderão participar de um ou mais itens.