PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 97/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2019
TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM
ABERTURA: 18/12/2019
HORÁRIO: Às 09h00
LOCAL: Praça Leonardo Sell, nº 40, Centro, Rancho – SC

DO OBJETO:
2.1. A presente licitação na modalidade de Pregão Presencial tem por objeto a “CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS, SENDO DOIS ESPAÇOS (QUIOSQUES DE MADEIRA) LOCALIZADOS NA PRAÇA LEONARDO SELL, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL GASTRONÔMICA, LIGADAS AO MORANGO E A GASTRONOMIA LOCAL (TÍPICA E COLONIAL) E BEBIDAS, PREFERENCIALMENTE PRODUZIDAS NO MUNICÍPIO”, de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 19/2019.
2.2. O bem público a ser concedido será destinado à exploração econômica das dependências, conforme pré-definido no Termo de Referência (Anexo I) deste edital;
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2.3. A concessão de uso do bem público será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período;
2.4. Os valores mensais da outorga para concessão de cada espaço constam determinas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital;