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Data de Publicação: 05/09/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2019
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2019
TIPO: MAIOR OFERTA
ABERTURA: 07/10/2019 
HORÁRIO: Às 09h00
LOCAL: Praça Leonardo Sell, nº 40, Centro, Rancho – SC

DO OBJETO:
A presente licitação na modalidade de Concorrência tem por objeto a “CESSÃO DE DIREITO DE USO ONEROSA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS DEPENDÊNCIAS IDENTIFICADAS COMO BAR, LANCHONETE E QUADRA ESPORTIVA, ALOCADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL S/N, LOCALIDADE DE MATO FRANCÊS, NESTA CIDADE DE RANCHO QUEIMADO/SC, de acordo com a Lei Municipal 1745/2019”.
2.1. O bem público a ser concedido será destinado a exploração econômica das dependências identificadas como bar, lanchonete e quadra esportiva pelo licitante vencedor, conforme pré-definido no Termo de Referência (Anexo I) deste edital;
2.2. A concessão de uso do bem público será pelo período até 31 de Dezembro de 2019, podendo ser prorrogada nos termos do Art.57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
2.3. O valor mensal da outorga para concessão será de, no mínimo, R$ 200,00 (duzentos reais).

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