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01 de Março de 2020

CORONAVÍRUS: Decretos Municipais

CORONAVÍRUS: Decretos Municipais

DECRETO Nº 2533 DE 07 DE JULHO DE 2020 / Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2522, DE 20 DE ABRIL DE 2020 / Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2520 DE 13 DE ABRIL DE 2020 / Dispõe a aplicabilidade dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2517 DE 31 DE MARÇO DE 2020 / Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2515 DE 30 DE MARÇO DE 2020 / Estabelece novas medidas para o enfrentamento da crise epidemiológica de infecção pelo coronavírus.

DECRETO Nº 2514 DE 24 DE MARÇO DE 2020 / Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2513 DE 19 DE MARÇO DE 2020 / Declara situação de emergência no Município de Rancho Queimado, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n.515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2512 DE 18 DE MARÇO DE 2020 / Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO N. 2511, DE 14 DE MARÇO DE 2020 / DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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